Costa Assunção, Advogado

Costa Assunção

Teresina (PI)
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Sobre mim

Crítico do sistema jurídico brasileiro.
Advogado e membro aposentado do Ministério Público, no cargo de procurador de justiça. Advogou entre 1979 e 1983, quando ingressou no Ministério Público. Aposentado pelo MP, volta agora, em 2023, à advocacia.

Publicações

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Costa Assunção, Advogado
Costa Assunção
Artigo · há 4 anos

Porte de celular na cabine eletrônica

A Resolução nº 23.669 , de 14.12.2021, do TSE, no seu art. 116, diz que é vedado portar, na cabine de votação, aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou...
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Costa Assunção, Advogado
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Artigo · há 5 anos

A Carteira da Vacina

"Desconfiai de doutrinas que nascem à maneira de Minerva, completas e armadas. Confiai nas que crescem com o tempo" - Machado de Assis (in Gazeta de Notícias , Rio de Janeiro, 23.09.1894; e Obra...
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Costa Assunção, Advogado
Costa Assunção
Artigo · há 5 anos

Quando o crime compensa

Em 2 de novembro, dia em que a Igreja Católica cultua, oficialmente, desde o século XIII, os mortos (vide Bíblia Sagrada, Jó, 1, 18-20), nasceram Guilherme de Pádua e Valdemiro Santiago , os quais,...
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Comentários

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Costa Assunção, Advogado
Costa Assunção
Comentário · há 3 anos

Indústria e bordéis de bonecas infláveis

Costa Assunção · há 3 anos
O artigo procura demonstrar que as bonecas infláveis ajuda a combater a prostituição e o tráfico sexual de mulheres, segundo a visão de especialistas que se debruçaram sobre a temática.
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Costa Assunção, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Vulnerabilidade das urnas eletrônicas

Costa Assunção · há 4 anos
Fazer um comentário "construtivo", além do que já foi objeto de outro comentário, quando fiz ver que os técnicos e peritos afirmam que o aperfeiçoamento da urna será obtido com a auditagem do voto, é dizer que o TSE permita a inclusão do voto impresso como conferência e para efeito de auditagem, ou seja, o sistema de voto eletrônico terá um mecanismo, no momento da colocação do voto na urna, que fará a impressão do voto, que será visualizada pelo eleitor e, automaticamente, sem intervenção do eleitor, será depositada no sistema, para conferência, na fase de geração do boletim de urna, e auditagem, esta, se for necessária. O procedimento espancará qualquer dúvida sobre o resultado das eleições, além de permitir a fiscalização online da urna eletrônica.
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Costa Assunção, Advogado
Costa Assunção
Comentário · há 4 anos

Vulnerabilidade das urnas eletrônicas

Costa Assunção · há 4 anos
A urna eletrônica brasileira precisa ser aperfeiçoada para oferecer verdadeira credibilidade ao processo de votação. Nossas autoridades eleitorais, tendo à frente os ministros do TSE, não devem continuar exaltando uma suposta segurança da urna eletrônica, quando é sabido que técnicos e peritos, ouvidos em audiência pública na Câmara dos Deputados, já afirmaram que a urna não pode ser auditada, ou seja, não é possível demonstrar que o voto do eleitor depositado na urna percorre, sem nenhuma interferência maliciosa, todo o seu caminho até o Boletim de urna (BU).
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Recomendações

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José Roberto, Advogado
José Roberto
Comentário · há 8 anos

Plano de Saúde desrespeita Constituição Federal e CDC

Costa Assunção · há 8 anos
Sr. José:
Estou dentro de um problema de negativa de atendimento, pela Notre Dame Intermédica, que substituiu no ABC à UNIMED.
Minha esposa foi diagnosticada com desgaste nas articulações do joelho e necessitava de uma artroscopia - protese total do joelho.
Ficamos sendo jogados de um médico para outro, todos tentando nos fazer desistir da cirurgia, por 2 anos.
Um médico, em absoluta demonstração de falta de ética profissional chegou a nos mostrar fotos de joelhos abertos em cirurgias que não deram certo.
No limite da dor, resolvemos por fazer a cirurgia às nossas expensas, arcando com todos os custos de próteses, médicos e internação hospitalar, mesmo porque a esta altura não existia mais credibilidade para faze-la dentro de um ambiente totalmente anti-ético.
Notificada do que ocorria, a Notre Dame se omitiu.
Claro que estará sendo acionada judicialmente mas relato esse fato como apoio a seu desabafo e denúncia.
Esperemos da justiça ações exemplares que deixem bem claro que nesse país existem leis e que elas obrigam de forma igualitária, a todos.
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