Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Costa Assunção
Publicações
(
16
)
Tudo
Artigos (16)
Costa Assunção
Artigo ·
há 2 anos
Porte de celular na cabine eletrônica
A Resolução nº 23.669 , de 14.12.2021, do TSE, no seu art. 116, diz que é vedado portar, na cabine de votação, aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 2 anos
A Carteira da Vacina
"Desconfiai de doutrinas que nascem à maneira de Minerva, completas e armadas. Confiai nas que crescem com o tempo" - Machado de Assis (in Gazeta de Notícias , Rio de Janeiro, 23.09.1894; e Obra...
1
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 2 anos
Quando o crime compensa
Em 2 de novembro, dia em que a Igreja Católica cultua, oficialmente, desde o século XIII, os mortos (vide Bíblia Sagrada, Jó, 1, 18-20), nasceram Guilherme de Pádua e Valdemiro Santiago , os quais,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 4 anos
A obstinada corrupção brasileira
O assombroso nível a que chegou a corrupção no Brasil, atingindo, de modo peculiar e insuportável, todos os segmentos do serviço público , é dos mais preocupantes e elevados do mundo, ainda mais...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 4 anos
Uma Justiça para o povo
Todos esperam que os governantes façam um governo para o povo, e não para os amigos e correligionários; que os legisladores façam leis para o bem-estar das pessoas e o progresso da Nação; e que os...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 5 anos
Plano de Saúde desrespeita Constituição Federal e CDC
Os planos de saúde, pessoas jurídicas contratadas para coberturas de serviços de natureza médico-hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e odontológicos, operam com respaldo em legislação...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 6 anos
Impedimento e afastamento de Presidente de Tribunal Eleitoral
Nenhum magistrado pode exercer funções eleitorais sem observância das regras estabelecidas no Código Eleitoral e resoluções específicas. A lei eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 6 anos
A 'desobediência civil' na greve dos caminhoneiros
O movimento grevista dos caminhoneiros , que abalou profundamente a vida nacional, trouxe graves consequências à economia e repercutiu, drástica e negativamente, no funcionamento de empresas públicas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 6 anos
Eleições e formação política do brasileiro
A verdade, nua e crua, é que o brasileiro não sabe votar por falta de boa 'formação política'. A análise de que "não há em quem votar' ou de que"os candidatos são sempre os mesmos", para justificar a...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Costa Assunção
Artigo ·
há 6 anos
A progressão da pena no Brasil
O Brasil é uma genitora cuja maior preocupação consiste em apresentar desculpas em face das faltas cometidas pelos filhos, quando se trata de aplicar as nossas leis penais. Essa genitora, que se...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Teresina (PI)
Carregando